Atestado de Óbito

Atestado de Óbito

O trabalhador atualmente conta com muitas leis que estão ao seu favor, mas na maioria das vezes podemos considerar que o trabalhador acaba não sabendo a metade dos direitos que o mesmo tem. Sendo assim muitas das vezes os trabalhadores acabam se confundindo com os seus direitos, justamente por terem tantos direitos e não procurarem saber um pouco mais, acreditando que nunca iram precisar das leis trabalhistas.

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Atestado de Óbito

Antes de mais nada é bom lembrar que atestado de óbito e certidão de óbito são duas coisas totalmente diferentes, sendo que a certidão pode ser emitida por qualquer cartório, já no caso do atestado de óbito deve ser emitido por um profissional no qual no mesmo deverá contar a causa da morte.

Caso na sua cidade não tenha esse tipo de profissional, o atestado de óbito deve ser preenchido perante a duas testemunhas que confirmam a morte do mesmo. Em todo caso o mesmo é utilizado na maioria das vezes quando não à sepultamento, ou seja, que a pessoa entrou em óbito mas seu corpo acabou não sendo encontrado, por isso é preciso testemunhas também nesse caso, para que seja lavrado o documento.

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Além disso é bom lembrar que o atestado é único, sendo que a copia do mesmo também não vale perante a lei e também não existem emissão de segunda via. Sendo assim o documento deve ser muito bem guardado para que não aja surpresas.

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