Licença por Óbito

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Devido a muitas ocasiões que passamos durante nossa vida, as leis trabalhistas acabaram se encaixando, visando uma forma de atender melhor o trabalhador, além de apenas auxilia-lo e pagar seu salário mensal. Sendo assim as leis foram sendo criadas de acordo com cada acontecimento, visando que mesmo com esses acontecimentos o trabalhador não deveria parar de receber, sendo de responsabilidade da empresa o pagamento desses dias.

Licença Óbito/Falecimento

Isso acontece também no caso da licença por falecimento, visando que nessa data o trabalhador não fica com condições nem físicas e nem mentais de exercer suas funções trabalhistas. Sendo assim foi criado a licença

de falecimento, sendo que antigamente essa licença dava direito ao trabalhador de ficar 2 dias consecutivos sem precisar ir trabalhar.

Durante o tempo a lei percebeu que esse tempo estava sendo muito pouco para o trabalhador se recuperar, por isso a lei determinou que fosse aplicado mais 3 dias na conta de dias. Sendo assim a lei atualmente permite que o funcionário fique em média 5 dias úteis consecutivos sem precisar ir trabalhar.

Quem tem Direito

A pessoa passa a ter direito para a licença de falecimento, quando os entes queridos são familiares ou estejam devidamente ligados ao seu nome, como no caso de marido e esposa ou filhos, ou até mesmo pessoas que são seus dependentes. Sendo que caso seja em relação a amigos que não são seus dependentes, você não tem direito a essa licença.

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